Pimala Comércio de Cosméticos LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 57527700000156 (“Py’a”), proprietária do website: https://www.iluminecompya.com.br/, vem por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), apresentar aos usuários de sua plataforma (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços e aquisição de produtos oferecidos por meio de sua plataforma.
Ao se cadastrar na plataforma ou realizar a aquisição de produtos disponibilizados pela Py’a, o Usuário concorda e submete-se às regras e condições destes Termos, bem como a todos os documentos e informações relativos a estes.
1.1. A PIMALA é uma empresa de comércio atacado e varejo de velas aromáticas e de produtos de higiene, proprietária do website https://www.iluminecompya.com.br/ (“Plataforma”) e da marca PY’a. Por meio da Plataforma, a PIMALA disponibiliza aos Usuários a possibilidade de realizarem a aquisição de seus produtos (“Produtos”).
1.2. Para realizar a aquisição dos Produtos da marca Py’a, o Usuário deverá fornecer as informações e dados pessoais solicitados pela Py’a.
1.2.1. Para aquisição dos Produtos, o Usuário deverá estar devidamente cadastrado na Plataforma, mediante identificação de login e senha.
1.3. Selecionados os Produtos desejados pelo Usuário, estabelecido o valor do frete com base no endereço informado pelo Usuário e indicado o meio de pagamento de preferência, o pedido do Usuário será processado pela Py’a.
1.4. Depois de confirmado o pagamento, o Usuário receberá confirmação de seu pedido no e-mail cadastrado e poderá realizar o acompanhamento de seu pedido por meio do número de rastreamento fornecido pela transportadora.
1.5. Todo o pagamento e repasse de valores é realizado por meio de sistema de pagamento seguro, que será informado na finalização da compra.
1.6. Ao proceder ao pagamento dos produtos disponibilizados na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do sistema de pagamento.
1.7. A Py’a reserva-se o direito de modificar o sistema de pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.
1.8. Informações sobre a troca e devolução dos Produtos da Py’a poderão ser acessadas na Política de Troca e Devolução da Py’a.
1.9. Detalhes adicionais sobre a compra, entrega e outros procedimentos podem ser acessados pelo Usuário mediante inserção de login e senha na Plataforma.
1.10. A Py’a também disponibiliza em sua página principal os canais de atendimento (e-mail, telefone ou WhatsApp): caso o Usuário deseje entrar em contato com o time para quaisquer solicitações relacionadas a seus dados pessoais.
1.11. As solicitações e dúvidas dos Usuários serão respondidas o mais rápido possível, dentro do horário comercial, sendo que o tempo estimado dependerá da complexidade da dúvida ou requisição feita.
2.1. Poderão realizar a aquisição de Produtos na Plataforma, as pessoas físicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais, que tenham capacidade legal para contratá-los.
2.2. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a Py’a reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
2.3. A Py’a pode unilateralmente excluir o cadastro dos Usuários quando verificado que a conduta deste é ou será prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, à Py’a e seus funcionários e colaboradores ou a terceiros.
3.1. É necessário o preenchimento completo dos dados pessoais exigidos pela Py’a no momento do cadastramento para que o Usuário esteja habilitado a realizar a compra de Produtos na Plataforma.
3.1.1. Para cadastro, o Usuário deverá fornecer à Py’a nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone celular e endereço de entrega.
3.1.2. A Py’a pergunta ao Usuário com qual gênero este se identifica. O fornecimento desse dado pessoal é opcional.
3.2. É de exclusiva responsabilidade do Usuário fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo à Py’a qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.
3.3. A Py’a se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4. Caso a Py’a considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a Py’a se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento.
3.5. O Usuário acessará sua conta por meio da inserção de seu e-mail cadastrado e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.6. O Usuário compromete-se a notificar a Py’a imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Py’a na Plataforma, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta.
4.1. A Py’a utilizará como principal canal de comunicação com os Usuários o e-mail fornecido no cadastro, inclusive para envio de comunicados confirmando as aquisições realizadas pela Plataforma ou envio de novidades e ofertas da Py’a.
4.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do Usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à Py’a, e os mantenha atualizados.
4.3. Ao realizar o cadastro na Plataforma, o Usuário concorda que receberá as novidades e ofertas da Py’a e de seus Produtos. Para cancelamento do recebimento destes e-mails, os Usuários deverão enviar um e-mail ou realizar o descadastramento no link disponível no próprio e-mail.
5.1. A Py’a se reserva o direito de excluir unilateralmente e a seu exclusivo critério, comentários e cadastros de Usuários que contenham/pratiquem ofensas à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros, racismo, discriminação, bullying, violação a direitos autorais, entre outros.
5.2. Caso o Usuário deseje cancelar seu cadastro e acesso à Plataforma, deverá enviar e-mail para [e-mail de contato] ou realizar o descadastramento nos links disponíveis nos e-mails enviados pela Py’a.
6.1. O Usuário é responsável e se obriga a: a) Realizar a leitura e análise da composição dos Produtos a fim de averiguar possível alergia ou qualquer outro problema de saúde; b) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável; c) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma; d) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Py’a; e) Respeitar todas as indicações enviadas pela Py’a.
7.1. O Usuário reconhece e concorda que a Py’a não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema ou de terceiros, nem pela disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma.
8.1. O uso comercial da expressão “Py’a” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, layout da Py’a, conteúdo das telas relativas aos serviços da Py’a e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da Py’a e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais.
9.1. Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, conforme finalidade ou necessidade, sendo a versão em vigor sempre a mais recente.
10.1. Caso qualquer cláusula, disposição, obrigação ou restrição destes Termos seja considerada inválida, nula ou inexequível, todos os demais termos, disposições, obrigações e restrições deverão permanecer em pleno vigor e efeito.
10.2. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
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